Termos e Condições
Casulo Criativis
Última atualização: 30/03/2026.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE JURÍDICA
Este documento estabelece diretrizes gerais para o uso da plataforma digital do Casulo Criativis. Seu conteúdo possui caráter informativo e contratual, mas não substitui orientação jurídica específica.
Recomendamos que, em caso de dúvidas legais ou necessidade de adequação a contextos específicos, seja consultado um profissional qualificado, considerando a legislação vigente no Brasil.
SOBRE O CASULO
O Casulo Criativis é um hub cultural que articula produção artística, serviços criativos e circulação de produtos autorais, conectando criadores, território e mercado.
Este site funciona como uma plataforma de:
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apresentação institucional
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comercialização de produtos
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difusão de projetos culturais
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conexão entre agentes criativos
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e utilizar este site, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos e Condições.
Caso não concorde com qualquer parte deste documento, recomendamos que não utilize a plataforma.
QUEM PODE UTILIZAR O SITE
O uso do site é permitido a pessoas maiores de 18 anos ou menores devidamente assistidos por responsáveis legais.
Ao utilizar o site, o usuário declara que fornece informações verdadeiras e atualizadas.
PRODUTOS E SERVIÇOS
O Casulo disponibiliza produtos e serviços vinculados a artistas, criadores e iniciativas culturais.
Os produtos podem incluir:
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peças autorais
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itens artesanais
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publicações
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produtos culturais diversos
As descrições buscam representar fielmente os itens, podendo haver pequenas variações, especialmente em produtos artesanais.
PAGAMENTOS
Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas seguras.
O Casulo não armazena dados bancários completos dos usuários.
As formas de pagamento disponíveis serão indicadas no momento da compra.
ALTERAÇÕES DE OFERTAS
O Casulo Criativis se reserva o direito de:
-
alterar preços
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modificar produtos
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atualizar ou descontinuar ofertas
a qualquer momento, sem aviso prévio.
ENTREGA
As condições de envio, prazos e custos serão informados no momento da compra.
O Casulo não se responsabiliza por atrasos decorrentes de terceiros (transportadoras, correios, etc.), embora atue para mediar soluções quando necessário.
O Casulo não se responsabiliza por:
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uso indevido da plataforma por usuários
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indisponibilidades temporárias do site
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danos decorrentes de falhas externas ou de terceiros
Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, imagens, marcas, projetos e produtos — está protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia.
SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO
O Casulo poderá suspender ou bloquear o acesso de usuários que:
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violem estes termos
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utilizem o site de forma indevida
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pratiquem atividades ilícitas
ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento.
O uso contínuo do site após alterações implica concordância com os novos termos.
Em caso de dúvidas ou solicitações:
Irecê – Bahia, Brasil
O ambiente digital do Casulo Criativis é entendido como uma extensão das relações culturais que o sustentam.
Ao utilizar esta plataforma, o usuário participa de um ecossistema que envolve criação, circulação e valorização de práticas culturais, implicando também responsabilidade no uso deste espaço.